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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:42

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

exercício de direção, chefia e assessoramento (artigo 37, V, da CF/1988). Porém, se houver repetidas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

FGTS. Prescrição bienal. Renúncia tácita.

a este incorporo, julgou procedente, em parte, os pedidos, condenando o município reclamado ao pagamento do FGTS do período de 01/01/1968 a 01/10/1988.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:27

STJ consolida o direito a indenizações

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:20

A teoria dos princípios de Humberto Ávila e sua aplicação no conflito entre as normas da LC 105/2001 e da CRFB/88

preceitos a um conflito normativo específico: o conflito entre as normas da LC 105/2001 e normas da CRFB/1988
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:59

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:28

Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador

A contagem do prazo prescricional, a partir da Constituição Federal de 1988, ganhou nova
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

A instituição do júri.

A Constituição Federal de 1988 manteve como uma de suas cláusulas pétreas a instituição do júri
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:03

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:33

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9076

Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão

exercício de direção, chefia e assessoramento (artigo 37, V, da CF/1988). Porém, se houver repetidas

a este incorporo, julgou procedente, em parte, os pedidos, condenando o município reclamado ao pagamento do FGTS do período de 01/01/1968 a 01/10/1988.

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do

Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia

preceitos a um conflito normativo específico: o conflito entre as normas da LC 105/2001 e normas da CRFB/1988

Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de

A contagem do prazo prescricional, a partir da Constituição Federal de 1988, ganhou nova

A Constituição Federal de 1988 manteve como uma de suas cláusulas pétreas a instituição do júri

reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003

Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente

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